Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"